Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro

O crime aconteceu em junho de 2011.

Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito

Indenizatória.

Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional

Agravo Interno.

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa

Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'

Condenado por roubos a ônibus deverá cumprir medida de segurança

Réu, armado de faca, roubou R$ 80 de um dos coletivos e tentou assaltar outro em seguida

Tim indenizará por má prestação de serviço no plano Infinity Torcedor

Consumidor alegou ter sofrido danos morais decorrentes de propaganda enganosa afirmando ter se interessado pelo serviço, oferecido de forma gratuita pela empresa, mediante propaganda televisiva

Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa

Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos

Responsabilidade civil do empregador. Indenização por danos morais. Não concessão das férias por mais de dez anos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor

Ação indenizatória

Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50

Ação penal

Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal

Ação penal

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

Ação penal

Mantida multa milionária para empresa por descumprimento de ordem judicial

Além de multa no valor de 3,6 milhões de reais, a empresa deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais por não ter retirado da autora do cadastro de inadimplentes

Júri aplica medida de segurança a acusado de tentar matar por ferramenta

Ação penal

Acusado de estelionato é absolvido pela Justiça em Jarinu

Provas não são suficientes para condenar acusado de estelionato por omissão de dois cheques no valor de R$ 69 reais

Penal. Ausência de prova quanto à autoria delitiva.

Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.

Professora é condenada por uso de atestados médicos falsos

Hospital informou que os médicos subscritores dos atestados não faziam parte de seu corpo clínico